Termos e Condições

Brotas Clube LTDA

Última atualização: 07/08/2024

Bem-vindo ao Brotas Clube! Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site e os serviços do Brotas Clube, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não utilize nossos serviços.

2. Elegibilidade

Nossos serviços estão disponíveis apenas para pessoas que podem formar contratos legalmente vinculativos sob a legislação aplicável. Ao usar nossa plataforma, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que possui o consentimento dos seus pais ou responsáveis legais para utilizar nossos serviços.

3. Cadastro

Para utilizar certos serviços do Brotas Clube, você deverá se cadastrar e criar uma conta. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Uso da Plataforma

Você concorda em utilizar nossa plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos e Condições. Você não deve:

• Usar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado da plataforma
• Contornar qualquer medida de segurança da plataforma

5. Benefícios e Descontos

Os benefícios e descontos oferecidos pelo Brotas Clube são destinados exclusivamente a estudantes devidamente cadastrados e autenticados em nossa plataforma. Os detalhes e condições de cada benefício estão disponíveis na plataforma e podem variar conforme a parceria estabelecida com cada instituição.

6. Pagamentos

Alguns serviços do Brotas Clube podem requerer pagamento. Você concorda em pagar todas as taxas e encargos associados ao uso de nossos serviços de acordo com os termos de pagamento aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, notificando previamente os usuários afetados.

7. Política de Cancelamento e Reembolso

Os detalhes sobre cancelamento e reembolso de serviços pagos estão descritos em nossa Política de Cancelamento e Reembolso, disponível na plataforma. Por favor, consulte essa política antes de realizar qualquer compra.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, logotipos, design, textos e gráficos presentes na plataforma são de propriedade exclusiva do Brotas Clube ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Você não deve usar qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

9. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nossa plataforma, você concorda com a coleta e o uso de informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Brotas Clube não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso da plataforma ou dos serviços oferecidos.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas através de avisos em nossa plataforma ou por outros meios adequados. O uso contínuo da plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e o acesso à nossa plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos e Condições ou qualquer lei aplicável.

13. Disposições Gerais

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes termos serão resolvidas na Comarca de Terra Rica, Paraná. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

14. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@broatasclube.com.br
• Telefone: +55 44 3142-1181
• Endereço: Rua Nilza de Oliveira Pipino, 1265, Bairro Centro, CEP 87890-000, Terra Rica, Paraná